Só quem tem problemas de saúde com câncer, lúpus ou algum tipo de deficiência sabe que a luta é diária e sofrida, ainda mais quando não se tem como pagar por isso ou o serviço público não oferece apoio. Diante desta realidade, Valparaíso de Goiás publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 29, três leis instituindo o Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer, Programa de Prevenção e Assistência a Pessoa Portadora de Lúpus e definiu a Visão Monocular como deficiência visual.
Portador Terminal de Câncer
No atendimento ao paciente terminal de câncer, o serviço será realizado pelos profissionais do Programa Saúde da família. O paciente ainda terá o acompanhamento de psicólogos, tanto para o paciente, quanto para os familiares.
Portador de Lúpus
Para as pessoas portadoras de lúpus, fica garantido pela Prefeitura a assistência integral, que ocorrerá nas unidades de atendimento ambulatorial especializado, dotadas dos recursos necessários. De acordo com o programa, a assistência será assegurada, desde que haja prescrição médica de especialista.
O programa ainda prevê, cobertura com vacinas de forma completa, inclusive, aquelas não constantes de programação oficial, desde que seja definida por especialistas, a todas as pessoas com lúpus, tendo em vista à prevenção de agravos; e, fornecimento de toda medicação necessária ao tratamento, sem interrupção. A lei também permite que o Município realize convênios e parcerias com entidades de direito público ou privado, ONGs, entidade qualificada como de organização social, para a execução do programa.
Portador com Visão Monocular
Pelo programa, a visão monocular fica classificada como deficiência sensorial do tipo visual, ou seja, deficiência que atinge apenas um dos olhos e amparada por laudo médico. Segundo a lei, as pessoas portadoras, serão inseridas em todos os programas e benefícios destinados às pessoas portadoras de deficiência no Município.
Por Henrique Ferrar
