Lei

Apresentado nesta quarta-feira, 19 de maio, Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, Placido Cunha, que proíbe a nomeação, no âmbito da...

O Distrito Federal poderá contar em breve com rondas ostensivas e protetivas especializadas no combate à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira, em sessão...

O texto fala de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas destinadas à vacinação contra a covid-19A pandemia de covid-19 já causou mais de...

Lei, de autoria do deputado Daniel Donizet, foi publicada hoje no Diário Oficial do Distrito FederalSíndicos e administradores de condomínios residenciais e comerciais serão...

O projeto de lei visa proteger, de forma efetiva, área ambientalmente sensível dotada de nascentes e de rica fauna e flora, de extrema importância...

Meio milhão foi creditado no Banco do Brasil, que faz a transferência gradual. Na segunda-feira (14/12), novos repasses estão sendo feitos pelo departamento financeiro...