Lei

A lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2025 foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) na última quinta-feira, 25. O...

Em uma iniciativa pioneira, o município de Valparaíso de Goiás por meio de autoria do vereador Placido Cunha, sancionou uma Lei que transformará a...

Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em...

Os vereadores de Valparaíso apresentaram dois novos Projetos de Lei nesta quarta (05), um voltado à saúde e outro para a área de infraestrutura.O...

Durante a sessão ordinária da Câmara de Valparaíso de Goiás, realizada nesta sexta-feira, 16 de setembro, foram apresentados dois Projetos de Lei direcionados à...

Aprovado nesta sexta-feira (13), durante Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Projetos de Lei de cunho cultural, ambiental e de...

Apresentado nesta quarta-feira, 11 de maio, Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Elenir, que institui a Semana Municipal  de Conscientização Sobre a...

Uma deputada de Minas Gerais propôs na Câmara dos Deputados um pedido bastante contundente na última semana: os parlamentares abrir mão do 13º salário...

Nesta quarta-feira, 30 de junho, na última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar, os vereadores debateram 18 itens importantes para o desenvolvimento da cidade....

Aprovado na 38ª Sessão Ordinária, ocorrida na sexta-feira 25 de junho, Projeto de Lei que autoriza o poder executivo a instituir o Programa Meu...