Lei

Durante a sessão ordinária na última quinta-feira, 13 de novembro, a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás aprovou, em primeira votação, o Projeto de...

A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás realizou nesta segunda-feira (4) a 63ª Sessão Ordinária do Legislativo, marcada por debates voltados à saúde pública,...

Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira, 9 de outubro, os vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 93/2025, de autoria do...

A lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2025 foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) na última quinta-feira, 25. O...

Em uma iniciativa pioneira, o município de Valparaíso de Goiás por meio de autoria do vereador Placido Cunha, sancionou uma Lei que transformará a...

Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em...

Os vereadores de Valparaíso apresentaram dois novos Projetos de Lei nesta quarta (05), um voltado à saúde e outro para a área de infraestrutura.O...

Durante a sessão ordinária da Câmara de Valparaíso de Goiás, realizada nesta sexta-feira, 16 de setembro, foram apresentados dois Projetos de Lei direcionados à...

Aprovado nesta sexta-feira (13), durante Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Projetos de Lei de cunho cultural, ambiental e de...

Apresentado nesta quarta-feira, 11 de maio, Projeto de Lei de autoria da vereadora Professora Elenir, que institui a Semana Municipal  de Conscientização Sobre a...