Uma vez que a audiência de conciliação entre o Ministério Público Federal (MPF) e a concessionária Via 040 sobre a BR-040, nesta quarta-feira, 16, terminou sem acordo, agora quem baterá o martelo sobre o futuro da concessão será a Justiça Federal, nesta sexta-feira, 18. A informação foi da Assessoria de Imprensa da Via 040, ao site de Olho no Entorno.
O MPF havia pedido para que a empresa responsável pelo trecho entre Juiz de Fora e Brasília (DF) mantivesse a prestação de serviços básicos até a finalização de um processo de relicitação, mas a Via 040 não concordou com o pedido do MPF e durante a audiência de conciliação não chegou a nenhum entendimento. O trecho de quase 937 km foi concedida à holding “Invepar” em 2013 e começou a vigorar em 2014, com prazo de 30 anos. Em 2017, entretanto, a empresa desistiu da licitação alegando prejuízo.
A informação anterior que se tinha, era que a assinatura do 3º Termo Aditivo do Contrato de Concessão previa o encerramento do serviço a partir de 18 de agosto. O prazo inclusive tinha sido confirmado pela concessionária, que também informou sobre a demissão dos 740 funcionários e desativação de todos os pedágios.
Agora a Via 040 aguarda a decisão judicial para saber se ficará ou não explorando o serviço. Caso a decisão seja favorável a concessionária, a rodovia voltará a ser administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), até que uma nova licitação seja feita.
Nova Licitação
Por estratégia do Ministério da Infraestrutura, a rodovia 040 foi dividida em duas partes para ser novamente licitada: a primeira entre BH e Rio e a outra de BH até Brasília. De acordo com o órgão, este segundo trecho ainda não tem previsão para ser licitado.
