Uma deputada de Minas Gerais propôs na Câmara dos Deputados um pedido bastante contundente na última semana: os parlamentares abrir mão do 13º salário para abrir uma fonte de recurso para o custeio de 14º salário de aposentados e pensionistas.
Trata-se de Alê Silva, deputada federal eleita em 2018 com mais de 48 mil votos e uma das mais respeitas na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A parlamentar embasou seu pedido no voto separado do Projeto de Lei nº 4.367, de 2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos com relatoria do deputado Fábio Mitidieri.
A deputada afirmou que o projeto deixou de mencionar de onde virá a fonte de recurso, e se aprovado, cairia dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Opinou-se pela adequação financeira e orçamentária sob o argumento de que não se trata de despesa obrigatória de caráter permanente. Entretanto, apesar da natureza temporária do gasto afastar a obrigatoriedade de apresentação das medidas compensatórias estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o problema da ausência de fonte de recursos continua sem solução”, disse.
Alê então propôs que parlamentares abrissem mão de seu benefício para custear o 14º salário de aposentados e pensionistas.
“Assim sendo, para permitir que um benefício tão importante seja de fato concedido ao mesmo tempo, propomos que todos os membros do Congresso Nacional, sejam Deputados e Senadores, renunciem ao seu décimo terceiro salário, a fim de permitir que as dotações orçamentárias correspondentes a este encargo sejam redirecionadas para o abono anual adicional que se pretende criar com o presente projeto”, destacou.
A parlamentar finaliza seu voto em separado com afirmando que o sacrifício agora é dos parlamentares. “Chegou a vez de nós nos sacrificarmos por vocês. Cobrem está aprovação ao autor e relator do PL 4367”.
Redação De olho no Entorno
