Após cumprir seu mandato de dois anos à frente da Câmara de Valparaíso de Goiás, Placido Cunha ainda deixa marcas positivas de sua gestão comprometida com a transparência.
Recentemente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) concedeu o Certificado de Qualidade de Transparência Pública ao Poder Legislativo de Valparaíso de Goiás por ter alcançado, em 2022, o índice máximo de transparência do Portal e por atender, integralmente, a Lei de Acesso à Informação.
O Acórdão nº 02199/2022, referente ao Processo sobre a verificação das Leis de Transparência pelos poderes Executivos e Legislativos dos municípios goianos foi encaminhado via ofício no final de janeiro de 2023.
Ao receber o certificado emitido pelo TCMGO, Placido reforçou seu esforço em tornar a Casa do Povo mais acessível. “Durante os dois anos de minha gestão, nosso compromisso maior foi com o povo valparaisense e com o atendimento às Leis. Hoje, colocamos o Poder Legislativo de Valparaíso em um patamar de referência, o que recebemos agora e nada mais que o reconhecimento do trabalho que tem que ser executado, é um dever nosso enquanto gestor”, pontuou.
O TCMGO seguiu a metodologia recomendada na Resolução nº 009/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e constatou a regularidade de 24 prefeituras e 4 Câmaras Municipais.
Os poderes Executivos agraciados foram: de Britânia, Caçu, Campinaçu, Cidade Ocidental, Itapaci, Itapuranga, Jandaia, Paraúna, Rialma, Rianápolis, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia e Três Ranchos e os poderes Legislativos contemplados com a honraria do TCM foram apenas os municípios de Rianápolis e Valparaíso de Goiás. Tanto as prefeituras quanto as Câmaras alcançaram o índice máximo de transparência do site/portal analisado.
Relembre
Em 2022 a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), nota inédita no índice de transparência do portal. A Casa do Povo Valparaisense atingiu nota 100, ocupando o 1º lugar no Ranking, ao lado da Câmara Municipal de Rianápolis.
As informações analisadas pelo TCM correspondem sempre às determinações da lei, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, dados sobre licitações e contratos, remuneração de servidores, execução orçamentária, serviço de informação ao cidadão e divulgação da estrutura e contato do Poder Legislativo.
O sucesso foi graças ao empenho da gestão de Placido Cunha em dar transparência e possibilitar amplamente o acesso da população aos atos da administração pública. Desde 2021, um dos compromissos realizados pelo vereador e então presidente da Casa foi a correta transparência e o acesso facilitado aos atos do Legislativo Municipal.
Melhorias foram realizadas, entre elas: a modernização do layout do site e adaptação do Portal da Transparência para melhor atender aos munícipes.
As adaptações necessárias garantiram uma crescente de notas positivas e inéditas para a Câmara de Valparaíso de Goiás durante o ano de 2021 e a nota 100 em 2022.
Assessoria – Placido Cunha
