Vale destacar que o presidente da Casa, Placido Cunha, vem tendo um papel primordial para que Valparaíso se torne um modelo de transparência não só para Goiás, mas para o Brasil
A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), nota inédita no índice de transparência do portal. A Casa do Povo Valparaisense atingiu 100% da pontuação, ocupando o 1º lugar no Ranking dentre os 246 municípios, ao lado da Câmara Municipal de Rianápolis.
As informações analisadas pelo TCM correspondem às determinações da lei, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, dados sobre licitações e contratos, remuneração de servidores, execução orçamentária, serviço de informação ao cidadão e divulgação da estrutura e contato do Poder Legislativo.
O sucesso se deve ao empenho da atual gestão em dar transparência e possibilitar amplamente o acesso da população aos atos da administração pública. Desde 2021, um dos compromissos realizados pelo vereador e presidente da Casa, Placido Cunha, foi a correta transparência e o acesso facilitado aos atos do Legislativo Municipal.
Melhorias foram realizadas, entre elas: a modernização do layout do site e adaptação do Portal da Transparência para melhor atender aos munícipes.
Segundo o presidente Placido Cunha, o resultado aconteceu graças aos esforços da equipe para garantir a real transparência dos atos, o que também garantiu uma crescente de notas positivas e inéditas no quesito durante o ano de 2021. “A Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás alcançou um feito histórico, cumprindo com 100% do que é exigido pela Lei, fruto de um trabalho sério, de compromisso com a nossa comunidade”, completou Cunha.
Entenda o Ranking de Transparência
Para garantir que os municípios cumpram a legislação, órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas e o Ministério Público realizam avaliações nos sites das prefeituras e Câmaras, divulgando-as por meio de um ranking que mostra e compara os resultados.
O TCM – Goiás é a instituição responsável pela elaboração deste diagnóstico no estado. O relatório é construído com parâmetros estabelecidos pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), adotado pelas mais importantes instituições de controle, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Tribunal de Contas da União, Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério Público Federal – MPF, Conselho Nacional do Ministério Público e Controladoria Geral da União, conforme a Resolução Atricon n° 008/2019.
As Câmaras Municipais goianas foram avaliadas pela primeira vez em 2020. O relatório é divulgado anualmente.
Via Assessoria de Comunicação da Câmara de Valparaíso de Goiás/Texto: Juliana Gentila
