A Prefeitura Municipal de Novo Gama, por meio do chefe do Executivo Carlinhos do Mangão e da Secretaria de Economia, sancionou nesta segunda-feira, 17 de maio, uma lei que autoriza a concessão de desconto no pagamento das taxas da Feira do Produtor Rural – FEPRAL.
Para pagamento à vista, será concedido 40% de desconto, com pagamento total até dia 31 de dezembro para as atividades:
Calçados; Confecções; Variedades; Artesanatos; Aves Vivas; Lanches; Cereais; Temperos; Hortifrutigranjeiro; Plantas Vivas; Usados e outros.
Para pagamento à vista, será concedido 80% de desconto, com pagamento total até dia 31 de dezembro para as atividades:
Área Especial: 01 a 40; Box Padronizados e Praça de Alimentação.
“Estamos vivendo uma crise, e para ajudar os feirantes neste período de pandemia, os contribuintes terão desconto no pagamento das taxas da Feira. Já os feirantes que estão em atraso com o pagamento das taxas terão desconto de 90% nos juros e multas”, disse o prefeito.
Caso o feirante tenha interesse, o valor da taxa poderá ser parcelado de forma que a última parcela vença até 31 de dezembro de 2021, em valor nunca inferior a R$50,00.
Da redação, com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Novo Gama
