Novo decreto reforça a punição para quem desobedecer os protocolos. Há previsão de multas de até R$ 20 mil e suspensão de alvará por até 60 dias
Escolas particulares e academias de ginástica podem retomar as atividades a partir da próxima segunda-feira (8), no Distrito Federal, desde que atendam com rigor todos os protocolos de segurança contra o coronavírus. É o que determina decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (5).
No mesmo documento, o chefe do Executivo local recrudesce as punições aos comerciantes que provocarem aglomerações e/ou descumprirem as restrições impostas, inclusive com a suspensão das atividades no caso de desobediência grave. Serão multados os cidadãos que não acatarem as regras.
O decreto está sendo editado depois da criação de 102 novos leitos de UTI em apenas uma semana, com previsão da criação de mais 119 leitos até dia 12 de março e a construção de três novos hospitais de campanha. “Ainda não há conforto na oferta de leitos de UTI para covid-19; continuamos em estado de alerta, mas já é possível começar a flexibilizar o fechamento”, afirma o governador.
Ibaneis ressalta que a flexibilização no fechamento das atividades econômicas não significa que as pessoas possam relaxar diante da ameaça do vírus. “O novo decreto é uma demonstração de confiança na nossa gente. É preciso que a população seja responsável e cada um deve cuidar de se preservar e não aglomerar, usar máscaras e lavar as mãos sempre”, alerta.
Ele lembra que as escolas já têm protocolos rígidos, inclusive com a alternância de turmas a cada semana entre o ensino presencial e a distância. O mesmo se aplica às academias, que terão de cumprir todos os requisitos de segurança sanitária, que são importantes para a manutenção da saúde física e mental.
“As escolas terão que cumprir todos os requisitos sanitários nesta reabertura, assim como as academias, que serão abertas para atividades individuais. Os esportes coletivos continuam proibidos”, explica o governador.
Segundo o novo decreto, está autorizado o funcionamento de “atividades educacionais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades de ensino privado”. O mesmo se aplica às “academias de esporte de todas as modalidades, ficando proibida a realização de qualquer tipo de aula coletiva”.
Fonte: Agencia Brasília
