Manter a regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos é uma das funções da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal
A atual Mesa Diretora da CLDF, além das ações e atividades comuns aos membros no exercício de suas funções, teve o desafio de manter, junto aos demais deputados da Casa, a continuidade dos trabalhos em meio a uma pandemia, com a necessidade da implantação de reuniões remotas, seguindo as orientações dos órgãos de saúde.
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Compõe-se de presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e terceiro secretário, bem como de três suplentes de secretário. O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. A mesa do biênio 2019/2020 é composta pelos seguintes deputados:
Presidente: Rafael Prudente (MDB)
Vice-Presidente: Delmasso (Republicanos)
1° Secretário: Iolando (PSC)
Suplente: Jorge Vianna (Podemos)
2° Secretário: Robério Negreiros (PSD)
Suplente: Roosevelt Vilela (PSB)
3º Secretária: Jaqueline Silva (PTB)
Corregedor: José Gomes (PSB)
Ouvidor: Daniel Donizet (PL)
Procuradora Especial da Mulher: Júlia Lucy (Novo)
Segundo o Regimento Interno da Câmara, são funções da Mesa Diretora: propor, privativamente, à Câmara Legislativa, a criação de cargos ou funções, necessários aos seus serviços administrativos, assim como a fixação dos respectivos vencimentos, obedecido o princípio da paridade e, ainda, sua extinção quando for o caso; propor créditos e verbas necessários ao funcionamento e de seus serviços; tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos e administrativos; encaminhar as prestações de contas anuais da Mesa Diretora ao Tribunal de Contas competente ou órgão estadual incumbido dessa tarefa; propor ou expedir os atos necessários à abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais; orientar os serviços das assessorias da Câmara; baixar os “atos” e “editais” pertinentes às atividades legislativas e administrativas da Casa; expedir, por qualquer um de seus membros, as indicações despachadas pelo Presidente.
Desde o início do biênio, os membros da diretoria buscaram dar continuidade aos trabalhos que já vinham sendo realizados anteriormente, especialmente no que diz respeito às questões administrativas, apresentando projetos que instituem o quadro de pessoal, plano de cargos e carreiras, resoluções referentes aos salários dos servidores e jornada dos assessores parlamentares, entre outras ações. Para o presidente da Casa, Deputado Rafael Prudente (MDB), o enfoque do trabalho no setor administrativo foi bastante positivo. “Nós procuramos focar no administrativo no sentido de organizarmos as resoluções, o regimento, definirmos algumas questões importantes para a Casa Legislativa e ao que diz respeito ao trabalho dos servidores propriamente dito. Tem sido um trabalho bastante positivo no sentido de darmos continuidade à organização da Câmara, sem descuidar das questões externas que fazem parte do trabalho de cada deputado,” pontua o emedebista.
Para o vice-presidente da Casa, outro ponto de destaque diz respeito à valorização dos servidores e à diversidade da composição da Mesa Diretora. “Entendemos que o trabalho deles [servidores] transcende a administração e reconhecer os esforços e dar autonomia para as atividades serem realizadas é algo fundamental em qualquer organização, principalmente em uma organização pública que precisa de eficácia, eficiência e efetividade nos seus trabalhos. Junto a isso vem à modernização de uma série de processos internos, que indiretamente afetam o bem-estar da cidade. Por fim, destaco que é uma Mesa plural, com diferentes representações partidárias, o que tem enriquecido nossos diálogos e decisões”, destaca Delmasso (Republicanos).
Pandemia
Logo no início da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), a Mesa Diretora publicou um ato suspendendo todas as atividades presenciais no âmbito da Câmara, para fins de prevenção à infecção e propagação da COVID- 19. Desde a publicação do Ato, as votações e deliberações dos deputados passaram a ser realizadas através de Sistema Remoto. “O período do trabalho remoto foi um grande desafio para nós todos, porque não estávamos preparados, no entanto, nós enfrentamos o desafio e conseguimos desenvolver um bom trabalho que transcorreu, dentro das nossas limitações, positivamente”, afirma o presidente Rafael Prudente (MDB).
Atualmente, a Câmara está aberta para o atendimento ao público em horário específico, número reduzido de pessoas no interior da Sede e realiza presencialmente as Sessões Ordinárias e extraordinárias, mantendo as reuniões de Comissões e Audiências Públicas de maneira remota.
“Assim que identificamos a gravidade em relação à pandemia no DF, para zelar com a saúde da população e também dos próprios servidores, passamos um período com reuniões remotas, mas, isso não atrapalhou o andamento da Casa; nós da Mesa tínhamos reuniões quase que diárias, toda a Câmara, de forma muito ativa, seguiu auxiliando o Executivo nas tomadas de decisões. Eu tenho a consciência muito tranquila de que a Câmara fez o seu papel, os deputados atuaram de forma exemplar e a Mesa sempre foi direcionando. A discussão para reabertura demandou algumas semanas para que todas as medidas de segurança fossem tomadas, para que pudéssemos retomar os trabalhos de forma presencial. Então, só posso dizer que é uma Mesa bastante ativa, onde o Presidente preza que haja democracia nas nossas decisões e isso faz com que o trabalho flua e aconteça da melhor forma,” finaliza o deputado Delmasso (Republicanos), vice presidente.
